TERMOS E CONDIÇÕES
www.sembarreiras.pt é publicado e gerido pela empresa Sem Barreiras, Lda, Estrada Principal, 134 Oliveira de Barreiros, 3500-892 Viseu, NIF 502 954 396. Todas as compras realizadas através deste site são feitas à Sem Barreiras, Lda.
Condições de Venda:
Ao comprar algum artigo através deste site está a aceitar as Condições de Venda da Sem Barreiras, Lda, descritas a seguir:
GERAL:
Toda e qualquer comunicação relativamente a compras e/ ou devoluções deve ser dirigida à Sem Barreiras, Lda unicamente por e-mail e unicamente para a conta info@sembarreiras.pt. No assunto deve ser mencionado o número da encomenda.
Considera-se uma compra realizada quando o Cliente carregue no botão COMPRAR, enquanto visualiza o seu carrinho de compra. Este clique finaliza e concretiza a compra dos artigos no carrinho de compras, conforme as condições escolhidas (modo de envio, modo de pagamento, preço artigo, morada para o envio, dados do cliente, entre outros). Este processo origina a criação e consequente envio, para o cliente, de um e-mail automático a partir do servidor de alojamento, com a conta info@sembarreiras.pt como remetente, com a confirmação da encomenda, que contém todas as informações relativas às opções do cliente. Um e-mail com a mesma informação é enviado pelo servidor de alojamento para info@sembarreiras.pt. Este e-mail não contém informação sobre a disponibilidade do artigo.
No dia útil seguinte, o cliente receberá uma confirmação por e-mail personalizada, com a informação relativa ao envio da encomenda realizada.
PORTES:
Todas as compras até um valor de 150,- sem IVA, acrescem portes de envio, que serão calculados de acordo com o peso total da encomenda e a transportadora escolhida, exceto para as ilhas da Madeira e dos Açores, onde os portes são sempre cobrados.
PAGAMENTO:
Os modos de pagamento são, conforme descrito no site, pagamento à cobrança, pagamento antecipado ou pagamento na loja. O Cliente deve optar por um destes modos.
Se o cliente optar pelo modo de pagamento adiantado por transferência, este deve aguardar as instruções de pagamento enviadas pela firma.
Em alguns casos, p.e. compras de produtos personalizados, a firma pode pedir pagamento antecipado. Neste caso o Cliente receberá as devidas instruções.
As encomendas só serão enviadas quando o pagamento for concretizado, com exceção do pagamento à cobrança.
Optando pelo pagamento à cobrança, o Cliente responsabiliza-se pelo pagamento da cobrança. Mesmo que o Cliente recuse ou devolva a encomenda, reconhece que é, e fica, devedor da quantia dos portes e taxas de cobrança faturados, tal como taxas de devolução.
CANCELAMENTO DA ENCOMENDA:
Os cancelamentos de encomendas devem ser feitos nas primeiros 24 horas, após a conclusão da mesma.
O Cliente pode solicitar o cancelamento de uma encomenda fora das primeiras 24 horas, quando a encomenda já tiver sido enviada. O cliente deve receber a encomenda que depois será tratada como devolução.
Se o cliente optar por não receber a encomenda que tenha realizado e esta for devolvida pela transportadora, o cliente é sempre responsável pelos portes de envio e também pelos portes de devolução, que lhe serão faturados.
DEVOLUÇÕES:
Devoluções de produtos comprados só podem ser feitos com uma nota de devolução, emitida pela Sem Barreiras, Lda. A Sem Barreiras não aceita devoluções que não tenham sido autorizadas por e-mail, pela própria.
O prazo máximo de devolução é de 15 dias.
Devoluções de artigos em stock, solicitadas dentro do prazo, serão, normalmente, aceites.
Produtos que não podem ser devolvidos: CDs, DVDs, livros, produtos feitos por medida ou com opção de cor, produtos de compra personalizada e produtos por encomenda específica para o cliente.
Quando o Cliente devolve um produto este deve chegar às instalações da Sem Barreiras, Lda em perfeitas condições e na embalagem original. Esta embalagem não pode estar rasgada ou danificada.
Quando o Cliente devolve, com a devida autorização da Sem barreiras, Lda uma encomenda, os portes de envio podem não ser devolvidos. Cabe à Sem Barreiras decidir se estes são reembolsados ou não.
O Cliente deve, caso não receba a sua encomenda nas devidas condições, informar a Sem Barreiras, Lda num prazo máximo de 48 horas após a receção da mesma.
Após o prazo de 48 horas expirado, a Sem barreiras, Lda não pode ser responsabilizada por mau manuseamento da mercadoria durante o transporte, nem por danos na mercadoria.
STOCKS E DISPONIBILIDADE DE ARTIGOS:
Caso o Cliente encomende um artigo que não exista temporariamente em stock, este será informado do prazo de entrega, juntamente com a solicitação de confirmação da encomenda. Caso a Sem Barreiras, Lda não receber esta confirmação, a encomenda será cancelada.
Caso o cliente confirme a sua encomenda, ele aceita, além das condições anteriormente mencionadas, o prazo de entrega.
O pagamento de uma encomenda com artigos temporariamente indisponíveis só será solicitado quando estes produtos entrarem em stock e estiverem disponíveis para envio.
COPYRIGHTS:
Todo o material disposto em www.sembarreiras.pt, em texto e imagem, é propriedade da firma ou de terceiros; a sua utilização é feita com a devida autorização dos seus autores. A utilização não autorizada constitui um crime punível por lei.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Sem Barreiras, Lda respeita a privacidade individual e valoriza a confiança dos seus utilizadores, clientes e parceiros. Como tal, estamos empenhados em proteger a informação pessoal que partilha connosco.
Responsável pelos dados pessoais de pessoas singulares:
O responsável pelo tratamento de dados pessoais das pessoas singulares, dentro da firma Sem Barreiras, Lda é a própria firma Sem Barreiras - Material de Reabilitação, Lda, NIF 502 954 396, que pode ser contactada pelo e-mail geral@sembarreiras.pt.
Encarregado da Proteção de Dados da Sem Barreiras:
Para contactar o encarregado da Proteção de Dados basta enviar um e-mail para info@sembarreiras.pt, informando que pretende contactar esse encarregado.
Quais os dados que recolhemos e armazenamos?
Recolhemos e armazenamos apenas os dados necessários para executar a atividade que exercemos. Os dados listados infra são os que podemos recolher quando necessário, mas não serão recolhidos e armazenados quando não necessários.
Dados de Identificação
Nome, morada completa, telefone, telemóvel, fax, endereço de e-mail, número de identificação fiscal, data de nascimento, morada de trabalho, título, número ou cópia do documento de identificação, nome do responsável (e respetivos dados) no caso de menores, ou curador/ tutor no caso da pessoa ser interditado/ inabilitado.
Dados financeiros
Número da conta bancária, IBAN, identidade bancária, dados de transferências realizadas, dados do cartão de crédito.
Dados pessoais
Informação sobre o físico da pessoa, peso, altura, medidas corporais, patologias, doenças só com consentimento explícito do próprio ou do seu representante.
Como recolhemos os seus dados?
Contacto direto
Pode facultar os seus dados através de um contacto direto pelos diversos meios de comunicação (telefonema, e-mail, etc.). Isto inclui os dados que nos forneça quando compra algum produto connosco.
Registo em sembarreiras.pt
Ao preencher a folha de contacto em sembarreiras.pt ou ao registar-se neste site.
Tecnologias de informática
Quando navega em sembarreiras.pt as cookies podem automaticamente recolher os seus dados. O site sempre visualiza e pede a sua autorização sobre quais os dados que serão recolhidos.
Como e quando usamos os seus dados?
Só usamos os seus dados conforme a lei nos permite.
Quando estabelece um contrato connosco. Aqui, uma venda é considerada um contrato.
Quando é necessário para os nossos interesses legítimos (ou de terceiros) exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais, em especial se o titular for uma criança.
Se temos que cumprir uma obrigação legal.
Se nos der autorização para tal.
Qual a finalidade da utilização dos seus dados?
Podemos usar os seus dados para as seguintes finalidades:
Atos relevantes para uma venda.
Informações solicitadas por si.
Publicidade solicitada.
Publicidade não solicitada.
Atualização de dados
Se, a qualquer momento, pretender alterar, atualizar, corrigir, ou eliminar os seus dados pessoais connosco, pode contactar o nosso encarregado de proteção de dados através de info@sembarreiras.pt e informá-lo desta sua pretensão.
Dados pessoais fornecidos no passado, com consentimento do titular de dados, e fornecidos com intuito de estabelecer algum ato lícito, contrato ou outro (p.e. uma fatura com dados pessoais) e que constam nesse documento, não podem ser eliminados.
Esta alteração de dados acima descrita será feita a título gratuito. Se os pedidos apresentados por um titular de dados forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu carácter repetitivo, o responsável pelo tratamento pode:
Exigir o pagamento de uma taxa razoável tendo em conta os custos administrativos do fornecimento das informações ou da comunicação, ou da tomada das medidas solicitadas;
Recusar-se a dar seguimento ao pedido. Cabe ao responsável pelo tratamento de dados demonstrar o carácter manifestamente infundado ou excessivo do pedido.
Prazo de conservação de Dados Pessoais
Todos os Dados Pessoais recolhidos e armazenados pela Sem Barreiras, Lda serão guardados durante o tempo necessário para que a Sem Barreiras, Lda possa exercer a sua atividade profissional da melhor forma por ela definida, e sempre de acordo com as leis em vigor.
Direito de reclamação
O titular de dados tem sempre o direito a apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo. No entanto o Responsável de Tratamento de dados, a Sem Barreiras, Lda tentará sempre resolver, em colaboração com o Titular e/ ou Cliente, qualquer situação apresentada.